Vitor Blotta

ABSTRACT: The aim of this article is to analyse cultural trauma studies and narratives in order to understand the basic features of conservative and reactionary self-understandings in contemporary societies, which can be called " monopolies of the place of speech ". Because of their extreme and radical character, I believe that cultural trauma narratives, such as testimony literature and graphic novels can give access to the most important traits of these monopolies, and to ways of countering them. These elements are inaccessibility, displacement and belatedness, which are then used to analyse contemporary fiction and non-fiction literature and graphic novels on the Brazilian Dictatorship, such as Bernardo Kucinsky's K (2013) and others.

A expansão e diversificação das tecnologias de produção e disseminação de informações nas últimas décadas é acompanhada de uma diversifi-cação e intensificação das formas de violência contra a atividade jorna-lística e a manifestação do pensamento. Apesar de os índices internacio-nais de monitoramento da liberdade de expressão e imprensa indicarem pioras em todas as democracias ocidentais, a diversificação das metodo-logias de coleta de dados impede uma mensuração mais definitiva des-ses indicadores. Neste texto, procuro enfrentar essa complexificação e diversificação das formas de violência contra jornalistas e contra a comu-nicação por meio de uma análise das metodologias e dados produzidos ao longo dos ultimos 15 anos no Brasil. Palavras chave: Jornalistas, liberdade de expressão, internet, Brasil. A expansão e a diversificação de formas de produção e disseminação de infor-mações nos últimos 45 anos têm sido acompanhadas por uma diversificação das formas de violação da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. No mundo pós-11 de setembro, todas as democracias ocidentais tem retraído em índices de liberdade de expressão e imprensa como da Freedom House e da Repórteres Sem Fronteiras. Segundo esses índices, talvez nunca se violou tanto a liberdade de expres-são no mundo, sobretudo em regimes de autocráticos ou democracias defi-citárias como o Brasil. Mas embora a maior intensidade e a diversidade de vítimas e autores seja evidente, a diversidade de métodos e levantamentos feitos por organizações públicas e privadas da área impedem uma mensuração precisa e uma caracterização definitiva da evolução dessas violências.

Resumo: Este artigo procura discutir o impacto dos quadrinhos sobre concepções de acesso à informação e educação em direitos humanos, por meio de análise de conteúdo de obras estatais e independentes da área. Para construir o ferramental analítico, iniciamos com breves retrospectivas históricas dos quadrinhos na Europa e no Brasil, com base em textos de Alan Moore e Waldomiro Vergueiro. Os elementos dos quadrinhos são então relacionados com aspectos de visibilidade, narrativa e identificação, sugerindo novas perspectivas de acesso à informação e educação. Os resultados da análise das obras indicam que está na autonomia e equilíbrio do " meio " dos quadrinhos em relação a outros discursos sua capacidade de inovar o acesso à informação e a educação em direitos humanos. Palavras-chave: Quadrinhos, direitos humanos, acesso à informação, educação em direitos humanos Abstract: This article discusses the impacts of comics on concepts of access to information and human rights education, through content analysis of state and independent works in the area. In order to build the analytical instruments, we begin with brief historical accounts of comics in Europe and Brazil having as bases texts by Alan Moore and Waldomiro Vergueiro. The distinctive elements of comics are hence related to aspects of visibility, narrative and identification, suggesting new approaches of access to information and human rights education. The analyses of the works indicate that the autonomy of the medium in relation to other discourses is what helps it to innovate access to information and human rights education.

Este capítulo resume os resultados da pesquisa “Mapeando a Vigilância Corporativa na Internet Brasileira: privacidade e transparência no Google e Facebook”, realizada entre 2013 e 2015 pela Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), com apoio da World Web Foundation. Este texto compõe a introdução do relatório final da pesquisa, este ainda em elaboração. A pesquisa procurou analisar os termos de uso e as políticas de privacidade do Google e Facebook no Brasil, com base em padrões nacionais e internacionais de proteção da privacidade na internet. Além disso, mapeou os casos judiciais cíveis sofridos pelas empresas desde seu funcionamento até 2014 no país, e entrevistou profissionais e especialistas no assunto. Este capítulo será publicado em coletânea sobre os 20 anos de internet, organizada pelos professores Celso Fiorillo e Regina Martinez

The requalification of Habermas’ discussions on political philosophy and legal theory after the publication of Zwischen Naturalismus und Religion (2005), and his most recent texts and debates on religion and the public sphere, suggest a revision of the Habermasian theory of rationalization as it was firstly presented in Theorie des Kommunikativen Handelns (1982), especially on what concerns the processes of dessacralization and the linguistification of religious authority. In search of contributing to this revision, this paper intends to focus on the problem of a supposedly “lost” aesthetic-expressive understanding of religious authority in Habermas’s theory of rationalization, which may have contributed to a theory of law in Faktizität und Geltung (1992) that does not give satisfactory account to the aesthetical-expressive character of the modern understanding of legal authority. A better understanding of this special character, however, may contribute not only to the avoidance of fundamentalisms and new attempts of “aesthetization of politics”, but also to a rational strengthening of the solidarity of the citizens of democratic constitutional states.

O presente estudo pretende promover uma tematização crítica da teoria da racionalidade de Jürgen Habermas e, partir dela, elaborar uma reflexão sobre como a idéia de razão comunicativa pode influenciar a produção da normatividade do direito, seja nos trabalhos do filósofo sobre o tema, como também em outros contextos teórico-práticos da filosofia do direito.

Book derived from my PhD thesis, which attempts to complement Habermas's discourse theory of law with a reconstruction of the normative principles of the political public sphere, within the analysis of legal and political discourses. It proposes a new methodology for the analysis of political public spheres and demonstrates how these analysis are necessary if one wishes to grasp the practical and theoretical conditions for the legitimacy of law.